Política de privacidade

Política de Privacidade

A Ferrugine Móveis se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo

QUADRO DE RESUMO
Agente de tratamento Ferrugine Móveis LTDA
CNPJ/MF n.º 07.736.350/0001-60
Avenida Castelo Branco, nº 64, Carapina Grande/ES.
Natureza de dados tratados Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais provenientes de empresas do Grupo Via, empresas parceiras e de proteção ao crédito.
Papel no tratamento Controladora de dados
Finalidades como Controladora Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site;
Base legal: execução de contratoViabilizar a comunicação entre a Via e o Usuário decorrente da compra e venda de produtos;
Base legal: execução de contrato

Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos e serviços financeiros, promoções e descontos da ferruginemóveis.com.br, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade
Base legal: Legítimo Interesse

Para os Serviços Personalizados em Lojas Físicas, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada
Base legal: consentimento

Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.
Base legal: cumprimento de obrigação legal

Compartilhamento Categorias de empresas no item 6 desta Política: Parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviços, empresas do grupo da Via, dentre outros.
Proteção de dados Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.
  1. Definiçoes

Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Termo Definição
Anonimização Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Dado pessoal Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Plataforma Nosso site da FerrugineMóveis.com
Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Usuário da Plataforma, devidamente cadastrado, seja ele Cliente ou Lojista.
Lojista Usuário da Plataforma que a utiliza para vender seus produtos a Clientes, no formato Marketplace
  1. Direitos e preferências do Usuário

Conforme previsto na legislação, a Ferrugine Móveis garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

  • A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
  • A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
  • A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Atenção: caso o usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da Via, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

  1. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

  • Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas:quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.
  • Através da execução dos Serviços:na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.
  • Através da utilização da Plataforma:quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático.
  1. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?

Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma
Dados Pessoais Termo Definição
Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento. São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.

 

Dados Necessários para Melhorias na Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma
Dados Pessoais Adicionais Termo Definição
Histórico de compras, histórico de navegação na Plataforma, número de Registro Geral (“RG”) com sua data e hora de emissão, ocupação com descrição do cargo de acordo com o IBGE, estado civil, nome da mãe, nome do pai, nome e Cadastro de Pessoa Física (“CPF”) do cônjuge, endereço comercial (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), comprovante de Renda, descrição do Código de Poder Aquisitivo e valor da renda, código de empresa cadastrada, entre outros. Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços fornecidos pela Via, por exemplo, indicar produtos e ofertas de acordo com o perfil do Usuário.

Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica da Plataforma, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, serviços que são disponibilizados.

 

Dados Necessários para Prestação de Serviços Personalizados em Lojas Físicas
Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel Termo Definição
Localização aproximada do dispositivo eletrônico móvel, número de celular com código de DDD. Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada.

 

Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal
Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma Termo Definição
São os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma. Para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.
  1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.

  1. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Informações que poderemos compartilhar

Grupos de Destinatários Definição
Lojistas e Empresa de Faturamento e de Entrega Ao efetuar compras e/ou vendas na Plataforma, quando aplicável os dados do Usuário serão compartilhados com Lojistas que vendam seus produtos pelo Marketplace, administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário.
Operações de Marketing Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing operacionalizadas pela Via ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas e ofertas ao Usuário.
Operações de Crédito, Serviços e Seguros Para possibilitar o oferecimento de serviços financeiros, seguros e operações de crédito por instituições parceiras do Grupo Via, caso se faça necessário, os dados do Usuário poderão ser compartilhados mediante o fornecimento de consentimento e desde que observadas as regras desta Política e da legislação aplicável.
Empresas de Proteção ao Crédito Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para as empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações.
Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude Os dados do Usuário serão fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
  1. Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os nossos serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

  • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
  • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
  1. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

  1. i) Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
    ii) Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
    iii) Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
    iv) Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;
    v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.

subcontratadas ou parceiras da Via fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

  1. Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.